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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF
Os réus deverão indenizar em R$ 35 mil reais o ex-presidente da OAB/DF em razão das matérias jornalísticas ofensivas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:40
Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.
Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:23
DER e DF devem indenizar dano em veículo causado por buraco em via pública
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Março de 2016 - 16:38
O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado
Veja também, a diferença entre abandono: material, intelectual e afetivo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:45
Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro em correção de prova
Candidata enfatizou que os erros flagrados na prova corrigida não diziam respeito à prova feita por ela, mas por outra pessoa
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:30
Ex-superintendente é condenado
Magistrado condenou o réu ao ressarcimento integral do dano causado no valor de R$ 103 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:57
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:54
Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia
Trabalhador acidentou-se ao conectar mangueira de verificação do nível ao tanque de armazenagem de água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:45
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
O pedido de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador é uma demanda que compete à Justiça do Trabalho julgar.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:30
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
O Estado do RN foi condenado a pagar indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que sofreu vários danos de ordem material, moral e físicos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 18:44
Proprietária tem culpa presumida em acidente causado por cão
Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a causar lesões físicas e morais ao condutor de uma moto no município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:10
Dano moral. Configuração.
A condenação em danos morais pressupõe haver o dano efetivo, causado por ação ou omissão, dolosa ou
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:00
Banco indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
O trabalhador será indenizado em R$ 150 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente comprovadamente causado por seu superior
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:04
Itaú é condenado a pagar diferença de valor de depósito feito em caixa eletrônico.
Para juízes, a instituição financeira responde objetivamente pelo dano causado ao consumidor.